Licenciando seu blog com o Creative Commons

Criado em 2001 pela Universidade de Stanford e adaptado à legislação brasileira pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, o Creative Commons é um conjunto de licenças utilizadas para que o autor de uma obra (como textos, imagens, músicas) permita a utilização mais ampla de seus materiais, sem infringir as leis de proteção à propriedade intelectual, já que, segundo a legislação brasileira, o autor da obra é o detentor de todos os direitos sobre a mesma (independente de registro), e ninguém pode utilizar seu material sem sua autorização expressa. Em outras palavras, uma licença Creative Commons é um contrato público que autoriza o uso do material sob certas condições, como a citação, e promove o compartilhamento de informações na internet de forma organizada. Mas para fazer uso desta licença, é necessário deixar claro quais são os termos utilizados pelo seu blog.

Para adicionar uma Licença Creative Commons ao seu blog, faça o seguinte:

Acesse a página de licenciamento Creative Commons. Agora preencha o formulário que aparecerá de acordo com suas permissões de uso. Se permite o uso comercial da sua obra (que a sua obra seja usada de forma a obter renda) e se permite alterações na sua obra (criação de obras derivadas) – “Yes, as long as others share alike” significa que só poderá fazer modificações na sua obra aquele que também permitir modificações na própria obra. Note que todas as licenças obrigam que as pessoas citem seu blog como fonte ao usar seu material. Agora escolha a jurisdição de sua licença (por padrão, Brasil) e clique em Escolha uma Licença.

Opcionalmente você pode fornecer mais informações como o formato da obra, nome da obra (Title of work), e link para os termos de uso do blog (More permissions URL).

Agora escolha o selo que será usado para informar a sua licença usada. Então vá até a caixa de texto abaixo e copie o código HTML do seu selo.

Agora, acesse o seu Painel do Blogger e selecione Layout, que por padrão já estará em Elementos da página. Então adicione um Gadget onde desejar que o selo seja exibido (geralmente no rodapé ou barra lateral) do tipo HTML/JavaScript e cole o código que você copiou anteriormente. Em seguida clique em Salvar para adicionar o gadget.